Em determinada data, a Comercial Alfa apresentava os seguintes saldos: caixa, R$ 20.000; estoque de…

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, expresso em moeda. Ele é o objeto de estudo da Contabilidade, que registra suas variações para informar sócios, credores e governo.

O patrimônio tem três grupos. O ativo reúne bens e direitos, o que a entidade possui e tem a receber; o passivo exigível reúne as obrigações com terceiros; o patrimônio líquido (PL), ou situação líquida, é o valor residual, a riqueza própria. Daí a equação fundamental: Ativo = Passivo + PL, ou PL = Ativo − Passivo.

Pela Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), ativo é recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, e passivo é obrigação presente de transferir recurso econômico, também resultante de eventos passados. O critério do ativo é o controle, não a propriedade jurídica. Por isso o arrendatário, em regra, reconhece no ativo o direito de uso do bem arrendado (CPC 06 R2), mesmo sem ser dono dele.

A equação também se lê pelas fontes de recursos. O passivo é capital de terceiros e o PL é capital próprio; somados, formam o capital total à disposição, que é igual ao ativo total. Se o capital próprio é 40% do total e o passivo vale 180.000, o passivo é 60% do ativo: Ativo = 180.000 ÷ 0,6 = 300.000, e PL = 120.000.

Se o ativo supera o passivo, o PL é positivo; se são iguais, o PL é nulo; se o passivo supera o ativo, o PL é negativo e a situação se chama passivo a descoberto. Exemplo: caixa 20.000, estoque 80.000 e duplicatas a receber 50.000 somam ativo de 150.000; fornecedores 90.000, empréstimos 110.000 e salários a pagar 20.000 somam passivo de 220.000; logo há passivo a descoberto de 70.000.

Nos fatos permutativos há só troca de valores e o PL não muda: dentro do ativo, como comprar mercadoria à vista, ou com ativo e passivo variando no mesmo valor, como pagar fornecedor, comprar a prazo ou obter empréstimo. Nos fatos modificativos há receita ou despesa: a prestação de serviço recebida à vista aumenta o caixa sem criar obrigação e eleva o PL, enquanto uma despesa o reduz. Aporte de capital e distribuição de dividendos também mudam o PL, embora não sejam receita nem despesa.

A banca costuma derrubar o candidato invertendo a equação (Ativo = Passivo − PL, ou PL = Passivo − Ativo), trocando controle por propriedade jurídica na definição de ativo e apresentando como aumento do PL uma operação só permutativa, como tomar empréstimo. Também induz a somar ativo e passivo para achar o PL, a dividir o passivo pelo percentual do capital próprio (180.000 ÷ 0,4) ou a tratar PL negativo como positivo.

Para memorizar: A = P + PL, sempre; o PL é o que sobra e, se sobra valor negativo, há passivo a descoberto. Receita, despesa e transações com sócios mexem no PL; simples permutas, não.