Julgue o item: segundo a Lei nº 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, toda sociedade anônima, seja…

As demonstrações contábeis informam a posição patrimonial, o desempenho e o caixa da entidade. O Balanço Patrimonial é uma fotografia em uma data específica: Ativo (bens e direitos) de um lado e Passivo (obrigações) mais Patrimônio Líquido do outro, sempre em equilíbrio. As demais, como DRE, DMPL e DFC, são um filme, pois cobrem um período.

Pela Lei nº 6.404/1976 (art. 176), ao fim de cada exercício a S.A. elabora Balanço Patrimonial, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (que pode integrar a DMPL), DRE, DFC e, só se for companhia aberta, a DVA. A companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões na data do balanço fica dispensada da DFC.

No Balanço (art. 178), o ativo divide-se em circulante e não circulante, e este reúne realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Em regra, o que se realiza até o fim do exercício seguinte é circulante. A exceção é o art. 179, II: vendas, adiantamentos ou empréstimos a coligadas, controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro que não sejam negócios usuais da companhia vão para o realizável a longo prazo, mesmo vencendo em seis meses.

Na DRE, receita bruta menos deduções (impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos) dá a receita líquida, e receita líquida menos CMV dá o lucro bruto. Depois saem despesas operacionais, tributos sobre o lucro e participações até o lucro líquido. Exemplo: receita bruta de 1.000, deduções de 100 e CMV de 500 dão receita líquida de 900 e lucro bruto de 400.

A DFC (CPC 03) separa os fluxos em três atividades. Operacionais são as ligadas à receita principal, como receber de clientes e pagar fornecedores e salários. Investimento é comprar ou vender ativos de longo prazo, como veículos e máquinas. Financiamento altera o capital próprio e o de terceiros, como captar empréstimos, amortizar o principal e emitir ações.

A contabilidade adota o regime de competência: receitas e despesas são reconhecidas no fato gerador, não quando o dinheiro entra ou sai. Só a DFC segue o caixa. Assim, se uma venda a prazo ocorre em dezembro de X1 e é recebida em janeiro de X2, a receita entra na DRE de X1, e o recebimento, na DFC de X2, como atividade operacional.

As pegadinhas comuns são trocar fotografia por filme, exigir a DVA de toda S.A., confundir os grupos da DFC com circulante e não circulante e tratar como atividades os métodos direto e indireto, que só apresentam o fluxo operacional. Outra é classificar o empréstimo a diretor pelo prazo ou a compra de imobilizado como financiamento.

Para memorizar: o BP é de data, e as demais, de período. A DVA só é exigida da companhia aberta, e o empréstimo não usual a diretor ou coligada vai sempre para o realizável a longo prazo. Pagar o principal de empréstimo é financiamento.