Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017), na Rede de Atenção à Saúde a Atenção…

A Atenção Básica, ou Atenção Primária à Saúde, é o nível de cuidado mais próximo da população e deve resolver a maior parte dos problemas de saúde. Ela é regida pela Política Nacional de Atenção Básica, a PNAB (Portaria nº 2.436/2017). A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário para organizá-la.

Pela PNAB (art. 2º, § 1º), a Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. Principal não quer dizer exclusiva: o Decreto nº 7.508/2011 também reconhece como portas de entrada a urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto.

A equipe mínima de Saúde da Família tem médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A equipe de saúde bucal (dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal) é um acréscimo possível, não parte do mínimo. Psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta atuam em equipes multiprofissionais de apoio.

O que diferencia a ESF de um pronto-atendimento é a territorialização e adstrição: cada equipe responde por um território definido e uma população adscrita, isto é, famílias conhecidas. A microárea é a menor divisão desse território, e cada ACS responde por uma delas. Mas a equipe não atende só agendados nem faz só prevenção: também acolhe demanda espontânea e dá atendimento clínico.

Os atributos essenciais são quatro. Primeiro contato (acesso) é ser o serviço procurado a cada novo problema, e longitudinalidade é o acompanhamento da mesma população pela mesma equipe ao longo do tempo. Integralidade (também princípio do SUS) é garantir todo o cuidado necessário, da promoção à reabilitação. Coordenação do cuidado é integrar o que ocorre nos vários pontos da rede, seguindo responsável pelo usuário encaminhado.

Acolhimento é postura, não mera triagem nem fila por ordem de chegada. Quem chega à unidade, com ou sem agendamento, deve ser escutado, ter risco e vulnerabilidade avaliados e receber uma resposta: atendimento imediato, agendamento ou encaminhamento. Nunca cabe dispensar ou mandar voltar outro dia sem escuta.

Exemplo: dona Maria, acompanhada há anos pela mesma equipe (longitudinalidade), foi encaminhada ao cardiologista. A equipe segue reunindo o retorno do especialista no plano de cuidado e organizando seu caminho na rede: isso é coordenação do cuidado.

A banca troca atributos por princípios e diretrizes do SUS, como descentralização, equidade e regionalização, que não são atributos. Também põe dentista ou psicólogo na equipe mínima e chama a Atenção Básica de porta de entrada exclusiva. Para memorizar: mesma equipe ao longo do tempo é longitudinalidade; seguir responsável após encaminhar é coordenação.