Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a verificação do rendimento escolar nos ensinos fundamental e médio…

Avaliar a aprendizagem é acompanhar de forma sistemática o que o aluno aprende para orientar o ensino, e não apenas dar nota. A prova é só um instrumento: observação, trabalhos, registros e autoavaliação também fazem parte. Bem feita, a avaliação mostra ao aluno como melhorar e ao professor o que ajustar.

A base legal é a LDB (Lei nº 9.394/1996). Seu art. 24, V, lista os critérios da verificação do rendimento nos ensinos fundamental e médio. O primeiro é a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Os demais critérios são a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado e o aproveitamento de estudos concluídos com êxito. Há ainda estudos de recuperação obrigatórios para o baixo rendimento, de preferência paralelos ao período letivo, disciplinados pela escola em seu regimento. Recuperação não é só no fim do ano.

Na educação infantil a regra é outra: o art. 31, I, da LDB manda avaliar por acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Logo, a avaliação não serve para reter a criança na pré-escola.

Vygotsky também é cobrado neste assunto. O nível real é o que o aluno faz sozinho; o potencial, o que faz com ajuda de um adulto ou de colega mais capaz; a zona de desenvolvimento proximal é a distância entre os dois. Avaliar só o que ele faz sozinho mostra apenas o nível real; para enxergar essa zona, onde a mediação do professor produz aprendizagem, é preciso observá-lo também em tarefas com ajuda.

As três funções clássicas da avaliação se distinguem pelo momento e pela finalidade. A diagnóstica vem antes, para identificar conhecimentos prévios e planejar a partir deles. A formativa ocorre durante, com devolutiva e correção de rota, e costuma ser apontada como a de maior impacto na aprendizagem. A somativa ocorre ao final, para verificar o que foi alcançado, certificar e classificar.

Exemplo: a professora aplica atividades ao longo da unidade, comenta o que falta em cada uma e reorganiza o planejamento pelo que observou. Isso é avaliação formativa. Nota sem devolutiva informa o resultado, mas não ensina como melhorar.

A banca derruba invertendo a prevalência, trocando o momento das funções, jogando a recuperação para o fim do ano, vedando a aceleração, restringindo o aproveitamento de estudos à própria escola ou admitindo retenção na pré-escola. Para memorizar: antes é diagnóstica, durante é formativa, depois é somativa; qualidade e processo valem mais que quantidade e prova final.