Questão de SUS: princípios e diretrizes (Lei 8.080/90) (SESA-PR – Farmacêutico) com gabarito
Legislação do SUS · SESA-PR – Farmacêutico
Julgue o item: pela universalidade, o acesso às ações e serviços de saúde é garantido a todas as pessoas, independentemente de contribuição.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Diferente da Previdência (contributiva), a saúde é universal: direito de todos.
Revise a teoria de SUS: princípios e diretrizes (Lei 8.080/90)
Os princípios DOUTRINÁRIOS do SUS são: UNIVERSALIDADE (saúde é direito de todos, sem contribuição), INTEGRALIDADE (atenção completa: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) e EQUIDADE (tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem mais precisa). As diretrizes ORGANIZATIVAS (CF art. 198) são: descentralização com direção ÚNICA em cada esfera de governo, atendimento integral (prioridade para ações preventivas, sem prejuízo das assistenciais) e participação da comunidade.
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