A garantia mais utilizada atualmente no crédito imobiliário, em que o imóvel permanece em propriedade resolúvel do credor até a quitação, é:
- A) a hipoteca.
- B) a alienação fiduciária. ✓
- C) o penhor.
- D) o aval.
Gabarito: B
Explicação: Na alienação fiduciária a propriedade fica com o credor até a quitação — retomada mais ágil que na hipoteca.
Pegadinha: Hipoteca ainda existe, mas a alienação fiduciária dominou o crédito imobiliário.
O SFH (Sistema Financeiro da Habitação), criado pela Lei 4.380/1964, financia a casa própria. Suas principais fontes de recursos (funding) são a caderneta de POUPANÇA (SBPE) e o FGTS. A garantia mais usada no crédito imobiliário atual é a ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: o imóvel fica em nome do credor até a quitação, o que agiliza a retomada em caso de inadimplência (mais eficiente que a hipoteca). A Caixa é o principal agente de financiamento habitacional do país, operando programas como o Minha Casa, Minha Vida.
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