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Julgue o item: a dependência econômica do cônjuge em relação ao segurado é presumida.

Questão de Dependentes · INSS · gabarito comentado

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

Julgue o item: a dependência econômica do cônjuge em relação ao segurado é presumida.

Gabarito: A

Explicação: Para os dependentes de 1ª classe (cônjuge, companheiro e filhos) a dependência econômica é presumida; para as demais classes, deve ser comprovada (art. 16, §4º).

Revise a teoria de Dependentes

Os dependentes formam 3 classes: 1ª) cônjuge, companheiro(a) e filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª) os pais; 3ª) o irmão menor de 21 anos ou inválido. A existência de dependente de uma classe exclui as classes seguintes. A dependência econômica da 1ª classe é presumida; nas demais, deve ser comprovada.

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