Direito Previdenciário · INSS · 6 questões comentadas com gabarito
Os dependentes formam 3 classes: 1ª) cônjuge, companheiro(a) e filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; 2ª) os pais; 3ª) o irmão menor de 21 anos ou inválido. A existência de dependente de uma classe exclui as classes seguintes. A dependência econômica da 1ª classe é presumida; nas demais, deve ser comprovada.
Sobre os dependentes do segurado, é correto afirmar:
A) Os pais concorrem em igualdade com o cônjuge e os filhos.
B) A existência de dependente de uma classe exclui o direito das classes seguintes. ✓
C) O irmão maior de 21 anos e capaz é dependente.
D) O cônjuge é dependente de segunda classe.
Gabarito: B
Explicação: Os dependentes dividem-se em classes; a existência de dependente de qualquer classe exclui o direito das seguintes (art. 16, §1º, da Lei 8.213/91). Cônjuge/companheiro(a) e filhos são de 1ª classe.
São dependentes de primeira classe do segurado, EXCETO:
A) o cônjuge.
B) o(a) companheiro(a).
C) o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
D) os pais. ✓
Gabarito: D
Explicação: 1ª classe: cônjuge, companheiro(a) e filho não emancipado menor de 21 anos (ou inválido/com deficiência). Os pais são 2ª classe; o irmão, 3ª classe.
Julgue o item: a dependência econômica do cônjuge em relação ao segurado é presumida.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Para os dependentes de 1ª classe (cônjuge, companheiro e filhos) a dependência econômica é presumida; para as demais classes, deve ser comprovada (art. 16, §4º).
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