Lei 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) comentada para concursos

Os artigos mais cobrados, com o texto oficial, o comentário e as questões que os cobram.

A LDB organiza a educação brasileira e é a lei número um das provas de professor: etapas e carga horária, educação infantil e formação docente. Os comentários abaixo seguem a redação vigente, com as alterações recentes que as bancas adoram cobrar.