Julgue o item: o acesso ao SUS depende de o cidadão comprovar vínculo previdenciário ou contribuição.
Questão de Princípios e diretrizes do SUS · Agente Comunitário de Saúde · gabarito comentado
Diversas · SUS e Atenção Básica · Agente Comunitário de Saúde
Julgue o item: o acesso ao SUS depende de o cidadão comprovar vínculo previdenciário ou contribuição.
A) Certo
B) Errado ✓
Gabarito: B
Explicação: Errado. Pela universalidade, a saúde é direito de todos e dever do Estado, independentemente de contribuição — diferentemente da Previdência, que é contributiva.
Revise a teoria de Princípios e diretrizes do SUS
O SUS foi criado pela Constituição de 1988 (art. 196: "a saúde é direito de todos e dever do Estado") e organizado pela Lei 8.080/1990. Seus princípios DOUTRINÁRIOS são três e caem em praticamente toda prova. UNIVERSALIDADE: o atendimento é para todos, sem exigir contribuição, carteira de trabalho ou comprovante de renda. EQUIDADE: tratar diferente quem está em situação diferente, priorizando quem tem maior necessidade — não é dar o mesmo a todos, é dar mais a quem precisa mais. INTEGRALIDADE: a pessoa é atendida como um todo, da prevenção ao tratamento complexo, e não como um conjunto de doenças isoladas. Os princípios ORGANIZATIVOS são a DESCENTRALIZAÇÃO com direção única em cada esfera (União, estados e municípios, cada um com um gestor), a REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO da rede por níveis de complexidade, e a PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Guarde a distinção mais cobrada: universalidade é PARA QUEM (todos); equidade é COMO (priorizando quem precisa mais); integralidade é O QUÊ (a pessoa inteira).