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Princípios e diretrizes do SUS

SUS e Atenção Básica · Agente Comunitário de Saúde · 2 questões comentadas com gabarito

O SUS foi criado pela Constituição de 1988 (art. 196: "a saúde é direito de todos e dever do Estado") e organizado pela Lei 8.080/1990. Seus princípios DOUTRINÁRIOS são três e caem em praticamente toda prova. UNIVERSALIDADE: o atendimento é para todos, sem exigir contribuição, carteira de trabalho ou comprovante de renda. EQUIDADE: tratar diferente quem está em situação diferente, priorizando quem tem maior necessidade — não é dar o mesmo a todos, é dar mais a quem precisa mais. INTEGRALIDADE: a pessoa é atendida como um todo, da prevenção ao tratamento complexo, e não como um conjunto de doenças isoladas. Os princípios ORGANIZATIVOS são a DESCENTRALIZAÇÃO com direção única em cada esfera (União, estados e municípios, cada um com um gestor), a REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO da rede por níveis de complexidade, e a PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Guarde a distinção mais cobrada: universalidade é PARA QUEM (todos); equidade é COMO (priorizando quem precisa mais); integralidade é O QUÊ (a pessoa inteira).
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Questões comentadas de Princípios e diretrizes do SUS

Questão 1 · Diversas

Uma unidade de saúde organiza o atendimento de modo a priorizar gestantes de alto risco e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse arranjo concretiza o princípio da:

Gabarito: B

Explicação: Equidade é tratar de forma diferente quem está em situação diferente, priorizando quem tem maior necessidade. Universalidade é o acesso de todos; integralidade é o cuidado da pessoa inteira.
Pegadinha: Universalidade = PARA QUEM (todos). Equidade = COMO (mais a quem precisa mais). Integralidade = O QUÊ (a pessoa inteira).

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Questão 2 · Diversas

Julgue o item: o acesso ao SUS depende de o cidadão comprovar vínculo previdenciário ou contribuição.

Gabarito: B

Explicação: Errado. Pela universalidade, a saúde é direito de todos e dever do Estado, independentemente de contribuição — diferentemente da Previdência, que é contributiva.

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