Questão de Políticas públicas: ciclo e avaliação (CNU — Concurso Nacional Unificado) com gabarito

Política pública é a ação do Estado para resolver um problema coletivo. O ciclo clássico tem cinco etapas: FORMAÇÃO DA AGENDA (o problema entra na lista de prioridades do governo — nem todo problema social vira agenda), FORMULAÇÃO (elaboração das alternativas de solução), TOMADA DE DECISÃO (escolha da alternativa e definição dos recursos), IMPLEMENTAÇÃO (a política sai do papel; é onde a maioria fracassa) e AVALIAÇÃO (mede se funcionou). A avaliação pode ser EX ANTE (antes, para estimar viabilidade), DE PROCESSO (durante, para corrigir rota) ou EX POST (depois, para medir resultado). Distinga três conceitos que as bancas adoram embaralhar: EFICIÊNCIA é fazer com o menor custo; EFICÁCIA é atingir a meta declarada; EFETIVIDADE é transformar de fato a realidade. Um programa pode ser eficaz (entregou as mil vagas prometidas) e inefetivo (o problema continuou igual). Os instrumentos de política pública se dividem em regulatórios (norma e fiscalização), econômicos (tributo, subsídio, transferência de renda) e informacionais (campanha, divulgação de dados).