Julgue o item: a pensão para o cônjuge pode ser vitalícia, a depender da idade na data do óbito e do tempo de união e de contribuição.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: A duração varia de 4 meses até vitalícia (em regra, a partir dos 44 anos do cônjuge), conforme os requisitos.
Revise a teoria de Pensão por morte
A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falece (ou tem morte presumida) e independe de carência. Após a EC 103/2019, o valor é, em regra, de 50% mais 10% por dependente, até o limite de 100%, com regra mais protetiva para dependente inválido. A duração da cota do cônjuge ou companheiro varia conforme a idade na data do óbito e o tempo de união e de contribuição, podendo ir de 4 meses até ser vitalícia (em regra, a partir dos 44 anos). A cota de um dependente cessa quando ele perde essa condição, por exemplo o filho que completa 21 anos sem invalidez.
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