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Julgue o item: a pensão por morte independe de carência.

Questão de Pensão por morte · INSS · gabarito comentado

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

Julgue o item: a pensão por morte independe de carência.

Gabarito: A

Explicação: A pensão por morte é um dos benefícios que independem de carência.

Revise a teoria de Pensão por morte

A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falece (ou tem morte presumida) e independe de carência. Após a EC 103/2019, o valor é, em regra, de 50% mais 10% por dependente, até o limite de 100%, com regra mais protetiva para dependente inválido. A duração da cota do cônjuge ou companheiro varia conforme a idade na data do óbito e o tempo de união e de contribuição, podendo ir de 4 meses até ser vitalícia (em regra, a partir dos 44 anos). A cota de um dependente cessa quando ele perde essa condição, por exemplo o filho que completa 21 anos sem invalidez.

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