Julgue o item: o contribuinte individual e o segurado facultativo têm direito ao auxílio-acidente.
Gabarito: B
Explicação: Auxílio-acidente é devido apenas ao empregado (inclusive doméstico), ao avulso e ao segurado especial.
Pegadinha: Contribuinte individual e facultativo ficam FORA do auxílio-acidente.
O auxílio-acidente é um benefício de natureza INDENIZATÓRIA, pago mensalmente ao segurado que, após consolidar as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, fica com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Como não substitui a renda, pode ser acumulado com o salário. Corresponde a 50% do salário-de-benefício e é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a morte. Independe de carência. Têm direito o empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial; o contribuinte individual e o facultativo não têm direito a esse benefício.
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