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Questão de Benefícios em espécie (INSS) com gabarito

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

O salário-maternidade, em regra, é devido pelo período de:

Gabarito: C

Explicação: O salário-maternidade é devido por 120 dias (art. 71 da Lei 8.213/91).

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Principais benefícios: salário-maternidade (120 dias); auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença (incapacidade por mais de 15 dias; a empresa paga os 15 primeiros dias do empregado); salário-família (baixa renda, por filho menor de 14 anos ou inválido); pensão por morte (aos dependentes, sem carência); e auxílio-acidente (indenizatório, por sequela que reduz a capacidade — acumula com salário, mas não com aposentadoria).
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