O salário-maternidade, em regra, é devido pelo período de:
Questão de Benefícios em espécie · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
O salário-maternidade, em regra, é devido pelo período de:
A) 60 dias.
B) 90 dias.
C) 120 dias. ✓
D) 180 dias.
Gabarito: C
Explicação: O salário-maternidade é devido por 120 dias (art. 71 da Lei 8.213/91).
Revise a teoria de Benefícios em espécie
Principais benefícios: salário-maternidade (120 dias); auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença (incapacidade por mais de 15 dias; a empresa paga os 15 primeiros dias do empregado); salário-família (baixa renda, por filho menor de 14 anos ou inválido); pensão por morte (aos dependentes, sem carência); e auxílio-acidente (indenizatório, por sequela que reduz a capacidade — acumula com salário, mas não com aposentadoria).