Estuda ConcursoEntrarQuestão 1 · CEBRASPE
O salário-maternidade, em regra, é devido pelo período de:
- A) 60 dias.
- B) 90 dias.
- C) 120 dias. ✓
- D) 180 dias.
Gabarito: C
Explicação: O salário-maternidade é devido por 120 dias (art. 71 da Lei 8.213/91).
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Benefícios em espécie
Direito Previdenciário · INSS · 6 questões comentadas com gabarito
Principais benefícios: salário-maternidade (120 dias); auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença (incapacidade por mais de 15 dias; a empresa paga os 15 primeiros dias do empregado); salário-família (baixa renda, por filho menor de 14 anos ou inválido); pensão por morte (aos dependentes, sem carência); e auxílio-acidente (indenizatório, por sequela que reduz a capacidade — acumula com salário, mas não com aposentadoria).
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Questões comentadas de Benefícios em espécie
Questão 2 · FGV
O benefício devido ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos é:
- A) a aposentadoria por invalidez.
- B) o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). ✓
- C) o auxílio-acidente.
- D) o salário-família.
Gabarito: B
Explicação: O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é devido ao segurado incapaz temporariamente por mais de 15 dias consecutivos. Para o empregado, os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.
Questão 3 · CEBRASPE
Julgue o item: o salário-família é devido ao segurado de baixa renda em razão de cada filho menor de 14 anos ou inválido.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: O salário-família é pago ao segurado empregado e ao trabalhador avulso de baixa renda, por filho/equiparado menor de 14 anos ou inválido (art. 65 da Lei 8.213/91).
Questão 4 · FCC
A carência exigida, em regra, para o auxílio por incapacidade temporária é de:
- A) não há carência.
- B) 12 contribuições mensais. ✓
- C) 24 contribuições mensais.
- D) 180 contribuições mensais.
Gabarito: B
Explicação: Em regra, 12 contribuições mensais. Dispensa-se a carência em casos de acidente de qualquer natureza ou de doenças previstas em lista do Ministério da Saúde/Previdência.
Questão 5 · FCC
Sobre a pensão por morte, assinale a correta:
- A) independe de carência. ✓
- B) exige 180 contribuições mensais.
- C) é devida apenas aos filhos do segurado.
- D) é sempre vitalícia para o cônjuge.
Gabarito: A
Explicação: A pensão por morte independe de carência. A duração para o cônjuge/companheiro(a) varia conforme idade e tempo de contribuição/união.
Questão 6 · CEBRASPE
Julgue o item: o auxílio-acidente tem natureza indenizatória e pode ser recebido junto com o salário do segurado que voltou a trabalhar.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: O auxílio-acidente é indenizatório (sequela que reduz a capacidade) e pode ser acumulado com o salário, mas não com aposentadoria.