Questão de Abordagem policial, flagrante e uso da força (Polícia Militar — Soldado) com gabarito
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Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que:
A) somente a autoridade policial pode efetuá-la.
B) qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão efetuá-la. ✓
C) qualquer do povo deverá efetuá-la, sob pena de omissão.
D) depende sempre de autorização judicial prévia.
E) é vedada durante o período noturno.
Gabarito: B
Explicação: Para o particular é FACULDADE ("poderá"); para a autoridade policial e seus agentes é DEVER ("deverão"). A troca desses verbos é pegadinha clássica.
Revise a teoria de Abordagem policial, flagrante e uso da força
O flagrante tem hipóteses fechadas: está em flagrante quem ESTÁ COMETENDO a infração, quem ACABA DE COMETÊ-LA, quem é PERSEGUIDO logo após pela autoridade ou por qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor, e quem é ENCONTRADO logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir a autoria. As duas primeiras são o flagrante próprio; a terceira é o impróprio (ou quase-flagrante) e a quarta, o presumido (ou ficto). Qualquer do povo PODE prender quem esteja em flagrante; as autoridades policiais e seus agentes DEVEM — a diferença entre a faculdade e o dever já foi objeto de questão. A BUSCA PESSOAL independe de mandado quando houver fundada suspeita de que a pessoa oculta consigo arma ou objeto de crime, e a jurisprudência recente exige que essa fundada suspeita seja objetiva e justificável, não bastando a intuição do agente ou o perfil da pessoa abordada. No uso da força, aplica-se a escala do uso diferenciado: presença, verbalização, controle de contato, técnicas de submissão, força não letal e, apenas em último caso, força letal, sempre proporcional à resistência. Após o emprego de força, é dever prestar socorro e comunicar o fato.