A Conferência de Saúde, instância que avalia a situação de saúde e propõe diretrizes, reúne-se, em regra, a cada:
- A) 2 anos.
- B) 4 anos. ✓
- C) 6 meses.
- D) 10 anos.
Gabarito: B
Explicação: Conferência de Saúde: a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos.
A Lei 8.142/90 trata da participação da comunidade e das transferências de recursos. Instâncias colegiadas: a CONFERÊNCIA de Saúde, que se reúne a cada 4 ANOS para avaliar e propor diretrizes; e o CONSELHO de Saúde, órgão PERMANENTE e DELIBERATIVO, com composição PARITÁRIA: os USUÁRIOS têm 50% das vagas (a outra metade divide-se entre trabalhadores da saúde, gestores e prestadores). Os repasses regulares entre esferas ocorrem de forma direta, fundo a fundo (Fundo Nacional → fundos estaduais e municipais).
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