Questão de Qualidade de segurado e período de graça (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
O período de graça é estendido para 24 meses quando o segurado:
A) tiver mais de 120 contribuições mensais sem perda da qualidade. ✓
B) tiver qualquer tempo de contribuição.
C) for segurado facultativo.
D) possuir dependentes.
Gabarito: A
Explicação: Com mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade, o prazo passa de 12 para 24 meses.
Revise a teoria de Qualidade de segurado e período de graça
A qualidade de segurado é a condição de quem está filiado ao RGPS e garante o direito aos benefícios. Mesmo sem contribuir, o segurado a mantém durante o período de graça. Em regra, o período de graça é de até 12 meses após cessar as contribuições. Ele sobe para 24 meses se o segurado já tiver mais de 120 contribuições mensais sem perder a qualidade, e ganha mais 12 meses (chegando a 36) se estiver em situação de desemprego comprovada no órgão competente. Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses. Perdida a qualidade, alguns benefícios passam a exigir o cumprimento de nova carência.
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