Glossário › Saúde pública e SUS

O que é Níveis de atenção à saúde (primária, secundária e terciária)?

Os níveis de atenção à saúde organizam os serviços do SUS pela densidade tecnológica. A atenção primária é a Atenção Básica, nas UBS e equipes de Saúde da Família. A secundária é a média complexidade, com consultas especializadas, exames e urgência intermediária. A terciária é a alta complexidade, com hospitais de referência e procedimentos de alto custo. O usuário passa de um nível para outro por referência e contrarreferência.

A atenção primária é o primeiro contato e a porta de entrada preferencial. Ela cuida de promoção da saúde, prevenção, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e tratamento dos problemas mais comuns, e resolve a maior parte das necessidades da população. A secundária reúne ambulatórios de especialidades, exames de apoio diagnóstico e serviços de urgência de complexidade intermediária, como as UPAs. A terciária concentra a alta complexidade, como cirurgia cardíaca, tratamento de câncer, neurocirurgia e transplantes.

Essa organização põe em prática duas diretrizes do SUS. A hierarquização escalona os serviços por complexidade crescente. A regionalização distribui esses serviços por regiões de saúde, para que a população de uma área tenha acesso a todos os níveis, mesmo que o hospital de alta complexidade fique em outro município. O usuário circula pela referência, que é o encaminhamento para o nível mais complexo, e pela contrarreferência, que é o retorno ao nível de origem com as orientações do especialista.

Na lógica atual das Redes de Atenção à Saúde, a antiga pirâmide dá lugar a uma rede. Os pontos de atenção diferem pela densidade tecnológica, não pela importância, e a atenção primária funciona como centro de comunicação e ordenadora do cuidado. Por isso, "primária" não é sinônimo de "simples": ela usa menos equipamento, mas lida com problemas complexos e com a maior variedade de casos.

Porta de entrada não é só a UBS. O Decreto 7.508/2011 lista quatro portas de entrada das Redes de Atenção à Saúde: os serviços de atenção primária, os de urgência e emergência, os de atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto.

Como a banca derruba: A banca afirma que o único acesso ao SUS é pela UBS, ou que atenção primária é menos importante por ser de menor densidade tecnológica, e as duas afirmações estão erradas. Também troca as diretrizes: organizar por complexidade é hierarquização, e distribuir pelo território é regionalização.

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Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.