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O que é ESF (Estratégia Saúde da Família)?

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária do SUS para expandir e organizar a Atenção Básica. Nela, equipes multiprofissionais cuidam de uma população de território definido, com cadastro das famílias, visitas domiciliares e acompanhamento contínuo. A equipe mínima tem médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

A ESF nasceu em 1994 como Programa Saúde da Família (PSF). Depois foi redefinida como estratégia, porque deixou de ser um programa paralelo e virou a forma de reorganizar toda a Atenção Básica. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a trata como estratégia prioritária para expandir e consolidar esse nível de atenção. A PNAB também considera equivalentes os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde.

Na equipe de Saúde da Família, o médico é preferencialmente especialista em medicina de família e comunidade, e o enfermeiro, em saúde da família. O agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal podem integrar a equipe. O trabalho também recebe apoio de equipes multiprofissionais (os antigos NASF, hoje eMulti). O número de pessoas por equipe e por agente segue parâmetros do Ministério da Saúde, por isso confira no edital qual norma é cobrada.

O que caracteriza a ESF é o trabalho com território adstrito e população adscrita, com vínculo e longitudinalidade, que é acompanhar a mesma pessoa ao longo do tempo. A equipe também coordena o cuidado e atua como porta de entrada preferencial da rede. O agente comunitário de saúde, cuja profissão é regulada pela Lei 11.350/2006, faz a ligação entre a equipe e a comunidade.

Não confunda: a UBS é o estabelecimento, o prédio. A ESF é o modelo de trabalho das equipes que atuam ali, e uma mesma UBS pode abrigar várias equipes de Saúde da Família.

Como a banca derruba: A banca diz que o dentista ou o agente de combate às endemias fazem parte da equipe mínima, o que está errado. Eles podem integrar a equipe, mas o mínimo é médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS. Outra armadilha é tratar ESF e UBS como sinônimos.

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Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.