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O que é Pensão por morte?

Pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado que falece. Não exige carência, e o direito nasce na data do óbito para quem requer no prazo legal — depois disso, passa a valer da data do requerimento.

Os dependentes se organizam em três classes: a 1ª reúne cônjuge, companheiro e filhos menores ou inválidos; a 2ª, os pais; a 3ª, os irmãos. A existência de dependente de uma classe exclui as classes seguintes — encontrado um filho, os pais não recebem.

Na 1ª classe a dependência econômica é presumida; nas demais, precisa ser comprovada. Esse detalhe cai com muita frequência.

A duração da cota do cônjuge ou companheiro varia conforme a idade dele na data do óbito e o tempo de união e de contribuição do falecido, podendo ser temporária ou vitalícia.

Como a banca derruba: A 1ª classe exclui as demais, e só nela a dependência é presumida.

Termos relacionados

Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.