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Glossário › Previdenciário

O que é Período de graça?

Período de graça é o intervalo em que o segurado mantém a qualidade de segurado — e portanto a proteção previdenciária — mesmo tendo parado de contribuir. Durante ele, o trabalhador continua coberto para benefícios como auxílio por incapacidade e pensão por morte.

O prazo básico é de 12 meses após a última contribuição. Ele sobe para 24 meses para quem já tiver mais de 120 contribuições mensais sem perda da qualidade de segurado, e pode ser acrescido de mais 12 meses para quem estiver desempregado com comprovação — chegando a até 36 meses na soma.

Perder a qualidade de segurado tem efeito prático severo: benefícios deixam de ser devidos e, para alguns deles, é preciso cumprir nova carência ao voltar a contribuir.

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Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.