Julgue o item: a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à…
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Art. 203 da CF/88 — a assistência social independe de contribuição, diferentemente da previdência, que é contributiva.
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
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