Assinale o princípio da Seguridade Social previsto no art. 194 da CF/88:
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
FCC · Direito Previdenciário · INSS
Assinale o princípio da Seguridade Social previsto no art. 194 da CF/88:
A) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. ✓
B) caráter facultativo da previdência social.
C) uniformidade urbana com exclusão da população rural.
D) gestão exclusivamente centralizada pela União.
Gabarito: A
Explicação: Entre os princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano/rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade no custeio, diversidade da base de financiamento e gestão democrática e descentralizada.
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
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