Estuda ConcursoEntrarSobre a saúde no âmbito da seguridade social (CF/88), assinale a correta:
- A) é direito de todos e dever do Estado, de acesso universal e igualitário. ✓
- B) é restrita a quem contribui para a previdência.
- C) é prestada exclusivamente pela rede privada.
- D) depende de carência mínima de 12 meses.
Gabarito: A
Explicação: Art. 196 da CF/88: a saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário — independe de contribuição.