Sobre a saúde no âmbito da seguridade social (CF/88), assinale a correta:
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Sobre a saúde no âmbito da seguridade social (CF/88), assinale a correta:
A) é direito de todos e dever do Estado, de acesso universal e igualitário. ✓
B) é restrita a quem contribui para a previdência.
C) é prestada exclusivamente pela rede privada.
D) depende de carência mínima de 12 meses.
Gabarito: A
Explicação: Art. 196 da CF/88: a saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário — independe de contribuição.
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
Mais questões de Seguridade Social: conceito e princípios
Estuda Concurso
EntrarEstudar grátis