A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos a:
A) saúde, previdência social e assistência social. ✓
B) educação, saúde e trabalho.
C) previdência social, habitação e transporte.
D) saúde, educação e assistência social.
Gabarito: A
Explicação: Art. 194 da CF/88: a Seguridade Social compreende um tripé — saúde, previdência social e assistência social.
Pegadinha: Educação NÃO faz parte da Seguridade Social.
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
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