São princípios/objetivos da Seguridade Social (art. 194 da CF), entre outros:
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
São princípios/objetivos da Seguridade Social (art. 194 da CF), entre outros:
A) universalidade da cobertura e do atendimento e equidade na forma de custeio. ✓
B) anterioridade e noventena tributárias.
C) livre concorrência e defesa do consumidor.
D) legalidade e impessoalidade, apenas.
Gabarito: A
Explicação: Entre os princípios: universalidade, uniformidade urbano/rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
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