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EntrarEstudar grátisJulgue o item: a saúde é direito de todos e dever do Estado, prestada independentemente de contribuição à seguridade.
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Gabarito: A
Explicação: A saúde é universal e não contributiva (art. 196 da CF).
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Julgue o item: a saúde é direito de todos e dever do Estado, prestada independentemente de contribuição à seg…
Questão de Seguridade Social: conceito e princípios · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Revise a teoria de Seguridade Social: conceito e princípios
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
