Direito Previdenciário · INSS · 6 questões comentadas com gabarito
A Seguridade Social (art. 194 da CF/88) é um tripé: Saúde (universal, independe de contribuição), Assistência Social (a quem dela precisar, sem contribuição) e Previdência Social (contributiva e obrigatória). Princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano e rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
Assinale o princípio da Seguridade Social previsto no art. 194 da CF/88:
A) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. ✓
B) caráter facultativo da previdência social.
C) uniformidade urbana com exclusão da população rural.
D) gestão exclusivamente centralizada pela União.
Gabarito: A
Explicação: Entre os princípios: universalidade da cobertura, uniformidade urbano/rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade no custeio, diversidade da base de financiamento e gestão democrática e descentralizada.
São princípios/objetivos da Seguridade Social (art. 194 da CF), entre outros:
A) universalidade da cobertura e do atendimento e equidade na forma de custeio. ✓
B) anterioridade e noventena tributárias.
C) livre concorrência e defesa do consumidor.
D) legalidade e impessoalidade, apenas.
Gabarito: A
Explicação: Entre os princípios: universalidade, uniformidade urbano/rural, seletividade e distributividade, irredutibilidade, equidade no custeio, diversidade do financiamento e gestão democrática.
Estuda ConcursoEntrar