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Julgue o item: a contribuição previdenciária do empregado é descontada e recolhida pela empresa.

Questão de Financiamento da Seguridade Social · INSS · gabarito comentado

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

Julgue o item: a contribuição previdenciária do empregado é descontada e recolhida pela empresa.

Gabarito: A

Explicação: A empresa é responsável por descontar do empregado e recolher a contribuição.

Revise a teoria de Financiamento da Seguridade Social

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta (art. 195 da CF/88): pelos orçamentos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios e por contribuições sociais. As contribuições incidem, entre outras bases, sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento e o lucro das empresas, além do salário-de-contribuição do trabalhador. Vale o princípio da diversidade da base de financiamento. A contribuição do empregado é descontada e recolhida pela empresa. E nenhum benefício ou serviço pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total (regra da contrapartida).

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