Questão de Salário-maternidade (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: a empregada e a trabalhadora avulsa precisam cumprir carência para receber o salário-maternidade.
A) Certo
B) Errado ✓
Gabarito: B
Explicação: Para a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada doméstica não há exigência de carência.
Revise a teoria de Salário-maternidade
O salário-maternidade é devido, em regra, por 120 dias, com início até 28 dias antes do parto. Também é devido nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A carência é de 10 meses de contribuição para a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial; já a empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa não cumprem carência. O pagamento pode ser feito pela empresa (no caso da empregada) ou diretamente pelo INSS, conforme a situação da segurada.
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