Estuda ConcursoEntrarQuestão 1 · CEBRASPE
O salário-maternidade é devido, em regra, por:
- A) 60 dias.
- B) 90 dias.
- C) 120 dias. ✓
- D) 180 dias.
Gabarito: C
Explicação: O salário-maternidade é pago por 120 dias, com início até 28 dias antes do parto.
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Salário-maternidade
Direito Previdenciário · INSS · 5 questões comentadas com gabarito
O salário-maternidade é devido, em regra, por 120 dias, com início até 28 dias antes do parto. Também é devido nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A carência é de 10 meses de contribuição para a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial; já a empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa não cumprem carência. O pagamento pode ser feito pela empresa (no caso da empregada) ou diretamente pelo INSS, conforme a situação da segurada.
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Questões comentadas de Salário-maternidade
Questão 2 · CEBRASPE
Julgue o item: o salário-maternidade também é devido em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: A adoção e a guarda para fins de adoção dão direito ao salário-maternidade.
Questão 3 · CEBRASPE
A carência do salário-maternidade para a contribuinte individual e a facultativa é de:
- A) não há carência.
- B) 10 meses de contribuição. ✓
- C) 12 meses de contribuição.
- D) 6 meses de contribuição.
Gabarito: B
Explicação: CI, facultativa e segurada especial cumprem 10 meses; empregada, avulsa e doméstica não têm carência.
Pegadinha: A empregada NÃO tem carência; a contribuinte individual tem (10 meses).
Questão 4 · CEBRASPE
Julgue o item: a empregada e a trabalhadora avulsa precisam cumprir carência para receber o salário-maternidade.
- A) Certo
- B) Errado ✓
Gabarito: B
Explicação: Para a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada doméstica não há exigência de carência.
Questão 5 · CEBRASPE
Quanto à carência do salário-maternidade, é correto afirmar que:
- A) a empregada precisa de 10 contribuições.
- B) a contribuinte individual precisa de 10 contribuições; a empregada não cumpre carência. ✓
- C) todas as seguradas precisam de 180 contribuições.
- D) nenhuma segurada cumpre carência.
Gabarito: B
Explicação: Carência de 10 contribuições: contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Empregada, doméstica e avulsa: sem carência.