Quanto à carência do salário-maternidade, é correto afirmar que:
- A) a empregada precisa de 10 contribuições.
- B) a contribuinte individual precisa de 10 contribuições; a empregada não cumpre carência. ✓
- C) todas as seguradas precisam de 180 contribuições.
- D) nenhuma segurada cumpre carência.
Gabarito: B
Explicação: Carência de 10 contribuições: contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Empregada, doméstica e avulsa: sem carência.
O salário-maternidade é devido, em regra, por 120 dias, com início até 28 dias antes do parto. Também é devido nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A carência é de 10 meses de contribuição para a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial; já a empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa não cumprem carência. O pagamento pode ser feito pela empresa (no caso da empregada) ou diretamente pelo INSS, conforme a situação da segurada.