O salário-maternidade é devido, em regra, por:

O salário-maternidade é devido, em regra, por 120 dias, com início até 28 dias antes do parto. Também é devido nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A carência é de 10 meses de contribuição para a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial; já a empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa não cumprem carência. O pagamento pode ser feito pela empresa (no caso da empregada) ou diretamente pelo INSS, conforme a situação da segurada.