Estuda ConcursoEntrarJulgue o item: a licença-paternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto na Constituição.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Art. 7º, XIX, da CF/88: licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
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Questão de Direitos Sociais (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Constitucional · INSS
Revise a teoria de Direitos Sociais
Direitos sociais (art. 6º da CF/88): educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Cuidado: a propriedade é direito INDIVIDUAL (art. 5º), não social. Direitos dos trabalhadores (art. 7º): salário mínimo nacionalmente unificado, FGTS, 13º salário, licença-paternidade, entre outros.
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