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Questão de Salário-de-benefício e RMI (INSS) com gabarito

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

Julgue o item: a renda mensal inicial (RMI) resulta da aplicação de um coeficiente sobre o salário-de-benefício.

Gabarito: A

Explicação: A RMI é o resultado do coeficiente aplicado sobre o salário-de-benefício.

Revise a teoria de Salário-de-benefício e RMI

O salário-de-benefício (SB) é o valor-base usado para calcular a renda mensal inicial (RMI) do benefício. Após a EC 103/2019, em regra o SB é a média de 100% de todos os salários-de-contribuição desde julho de 1994 — não se descartam mais os 20% menores. A RMI resulta da aplicação de um coeficiente sobre o SB, conforme o benefício. Na regra geral, esse coeficiente começa em 60% da média e aumenta 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo. Nenhum benefício que substitui o salário pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do RGPS.
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