Julgue o item: a corrupção ativa é praticada pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funci…
Questão de Crimes contra a Administração Pública · Polícia Federal · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Penal · Polícia Federal
Julgue o item: a corrupção ativa é praticada pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Corrupção ativa (CP art. 333): conduta do PARTICULAR — oferecer ou prometer.
Revise a teoria de Crimes contra a Administração Pública
PECULATO: o funcionário público se apropria de dinheiro/bem de que tem posse EM RAZÃO DO CARGO (ou o desvia). CORRUPÇÃO PASSIVA: o funcionário SOLICITA ou RECEBE vantagem indevida. CORRUPÇÃO ATIVA: o PARTICULAR oferece ou promete vantagem ao funcionário. CONCUSSÃO: o funcionário EXIGE a vantagem (verbo mais forte que solicitar). Macete: passiva = solicitar/receber (funcionário); ativa = oferecer/prometer (particular); concussão = exigir.
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