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EntrarEstudar grátisJulgue o item: comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: É o peculato-apropriação (CP art. 312): a posse decorre do cargo.
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Questão de Crimes contra a Administração Pública · Polícia Federal · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Penal · Polícia Federal
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PECULATO: o funcionário público se apropria de dinheiro/bem de que tem posse EM RAZÃO DO CARGO (ou o desvia). CORRUPÇÃO PASSIVA: o funcionário SOLICITA ou RECEBE vantagem indevida. CORRUPÇÃO ATIVA: o PARTICULAR oferece ou promete vantagem ao funcionário. CONCUSSÃO: o funcionário EXIGE a vantagem (verbo mais forte que solicitar). Macete: passiva = solicitar/receber (funcionário); ativa = oferecer/prometer (particular); concussão = exigir.
