Questão de Crimes contra a Administração Pública · Polícia Federal · gabarito comentado
O funcionário público que EXIGE, para si, vantagem indevida em razão da função pratica o crime de:
- A) corrupção passiva.
- B) concussão. ✓
- C) corrupção ativa.
- D) prevaricação.
Gabarito: B
Explicação: EXIGIR = concussão (CP art. 316). Solicitar/receber = corrupção passiva.
Pegadinha: O verbo decide: exigir (concussão) × solicitar/receber (corrupção passiva).
PECULATO: o funcionário público se apropria de dinheiro/bem de que tem posse EM RAZÃO DO CARGO (ou o desvia). CORRUPÇÃO PASSIVA: o funcionário SOLICITA ou RECEBE vantagem indevida. CORRUPÇÃO ATIVA: o PARTICULAR oferece ou promete vantagem ao funcionário. CONCUSSÃO: o funcionário EXIGE a vantagem (verbo mais forte que solicitar). Macete: passiva = solicitar/receber (funcionário); ativa = oferecer/prometer (particular); concussão = exigir.
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