Questão de Cadeia de custódia · Polícia – Perito Criminal · gabarito comentado
FGV · Criminalística · Polícia – Perito Criminal
A cadeia de custódia tem como objetivo principal:
A) acelerar o inquérito policial.
B) garantir a rastreabilidade e a integridade do vestígio. ✓
C) substituir o laudo pericial.
D) dispensar a realização da perícia.
Gabarito: B
Explicação: A cadeia de custódia assegura a rastreabilidade, a integridade e a autenticidade da prova.
Revise a teoria de Cadeia de custódia
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que documenta a história do vestígio, do reconhecimento ao descarte, garantindo sua rastreabilidade. Ela foi inserida expressamente no Código de Processo Penal (arts. 158-A a 158-F) pela Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime. Suas etapas vão do reconhecimento e isolamento à coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. O objetivo é assegurar a integridade e a autenticidade da prova, evitando contaminação, troca ou adulteração. Cada vestígio deve ser acondicionado e lacrado individualmente, com registro de quem o manuseou.
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