Questão de Cadeia de custódia (Polícia – Perito Criminal) com gabarito
FGV · Criminalística · Polícia – Perito Criminal
Julgue o item: a cadeia de custódia foi inserida expressamente no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Os arts. 158-A a 158-F do CPP foram incluídos pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).
Revise a teoria de Cadeia de custódia
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que documenta a história do vestígio, do reconhecimento ao descarte, garantindo sua rastreabilidade. Ela foi inserida expressamente no Código de Processo Penal (arts. 158-A a 158-F) pela Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime. Suas etapas vão do reconhecimento e isolamento à coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. O objetivo é assegurar a integridade e a autenticidade da prova, evitando contaminação, troca ou adulteração. Cada vestígio deve ser acondicionado e lacrado individualmente, com registro de quem o manuseou.