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EstudarPolícia – Perito CriminalCadeia de custódia

Questão de Cadeia de custódia (Polícia – Perito Criminal) com gabarito

FGV · Criminalística · Polícia – Perito Criminal

Julgue o item: a cadeia de custódia foi inserida expressamente no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Gabarito: A

Explicação: Os arts. 158-A a 158-F do CPP foram incluídos pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

Revise a teoria de Cadeia de custódia

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que documenta a história do vestígio, do reconhecimento ao descarte, garantindo sua rastreabilidade. Ela foi inserida expressamente no Código de Processo Penal (arts. 158-A a 158-F) pela Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime. Suas etapas vão do reconhecimento e isolamento à coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. O objetivo é assegurar a integridade e a autenticidade da prova, evitando contaminação, troca ou adulteração. Cada vestígio deve ser acondicionado e lacrado individualmente, com registro de quem o manuseou.
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