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Cadeia de custódia

Criminalística · Polícia – Perito Criminal · 3 questões comentadas com gabarito

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que documenta a história do vestígio, do reconhecimento ao descarte, garantindo sua rastreabilidade. Ela foi inserida expressamente no Código de Processo Penal (arts. 158-A a 158-F) pela Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime. Suas etapas vão do reconhecimento e isolamento à coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. O objetivo é assegurar a integridade e a autenticidade da prova, evitando contaminação, troca ou adulteração. Cada vestígio deve ser acondicionado e lacrado individualmente, com registro de quem o manuseou.
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Questões comentadas de Cadeia de custódia

Questão 1 · FGV

A cadeia de custódia tem como objetivo principal:

Gabarito: B

Explicação: A cadeia de custódia assegura a rastreabilidade, a integridade e a autenticidade da prova.

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Questão 2 · FGV

Julgue o item: a cadeia de custódia foi inserida expressamente no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Gabarito: A

Explicação: Os arts. 158-A a 158-F do CPP foram incluídos pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

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Questão 3 · FGV

A etapa inicial da cadeia de custódia, em que se distingue um elemento como de potencial interesse para a perícia, é o(a):

Gabarito: B

Explicação: O reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

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