Glossário › Educação

O que é EJA (Educação de Jovens e Adultos)?

EJA é a Educação de Jovens e Adultos, modalidade da educação básica destinada a quem não teve acesso aos estudos ou não pôde continuá-los no ensino fundamental e no médio na idade própria (art. 37 da LDB, Lei 9.394/1996). Os sistemas de ensino devem oferecê-la gratuitamente, por meio de cursos e exames adequados às características, aos interesses e às condições de vida e de trabalho do estudante.

Guarde a natureza: EJA é modalidade, não etapa. As etapas da educação básica são educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; a EJA é um jeito próprio de percorrer o fundamental e o médio, e a LDB ainda a define como instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

As idades mínimas são o número mais cobrado: os exames supletivos de conclusão são para os maiores de 15 anos no nível do ensino fundamental e para os maiores de 18 anos no nível do ensino médio (art. 38 da LDB), ou seja, para quem já completou 15 e 18 anos. Quem tem 16 anos, portanto, não obtém certificado de ensino médio por esses exames.

A lei também olha para o perfil de quem estuda: o poder público deve viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares; a EJA deve articular-se, preferencialmente, com a educação profissional; e os conhecimentos e habilidades adquiridos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Como a banca derruba: Trocar as idades mínimas é o clássico: maiores de 15 anos é para o FUNDAMENTAL e maiores de 18 para o MÉDIO. Enunciado que chama a EJA de etapa da educação básica também está errado: ela é modalidade.

Termos relacionados

Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.