Glossário › Educação

O que é Projeto político-pedagógico (PPP)?

Projeto político-pedagógico (PPP) é o documento, construído coletivamente pela comunidade escolar, que define a identidade da escola e o rumo do seu trabalho. Nele estão quem ela atende, que educação pretende oferecer, como organiza currículo, tempos, avaliação e gestão, e que metas quer alcançar. Na LDB, ele aparece como a "proposta pedagógica" que cada escola tem o dever de elaborar e executar.

O próprio nome explica o conteúdo. É projeto porque projeta o futuro a partir de um diagnóstico da realidade da escola. É político porque assume um compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade, sem nenhum sentido partidário. É pedagógico porque organiza as ações educativas que tornam esse compromisso realidade. Na literatura cobrada em prova, uma das autoras mais citadas é Ilma Passos Alencastro Veiga, para quem o político e o pedagógico são indissociáveis. Celso Vasconcellos e Moacir Gadotti também aparecem com frequência.

A base legal está na LDB, que usa as expressões "proposta pedagógica" e "projeto pedagógico". A escola deve elaborar e executar sua proposta pedagógica. Os professores participam dessa elaboração e fazem seu plano de trabalho de acordo com ela. A gestão democrática exige a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico e da comunidade escolar e local em conselhos escolares. A LDB ainda garante às escolas públicas progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, e o PPP é a expressão dessa autonomia.

Não confunda o PPP com os documentos vizinhos. O regimento escolar traz as normas de funcionamento, como direitos, deveres e organização interna. O plano de ensino e o plano de aula são do professor e devem seguir o PPP. A BNCC é a referência nacional que o currículo da escola, definido dentro do PPP, precisa observar.

Por ser coletivo e vivo, o PPP não é tarefa só da direção nem um papel para arquivar. Ele é revisto periodicamente, à luz da avaliação da própria escola e dos resultados dos alunos.

Como a banca derruba: Está errado o enunciado que diz que o PPP é elaborado pela direção ou pela secretaria de educação e entregue pronto aos professores: a construção coletiva é a essência dele. E "político" não significa político-partidário.

Termos relacionados

Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.