É considerado segurado obrigatório na qualidade de segurado especial:
Questão de Segurados da Previdência Social · INSS · gabarito comentado
FGV · Direito Previdenciário · INSS
É considerado segurado obrigatório na qualidade de segurado especial:
A) o servidor público estatutário federal.
B) o produtor rural que exerce atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. ✓
C) o médico que presta serviços por conta própria.
D) a dona de casa que contribui facultativamente.
Gabarito: B
Explicação: Segurado especial é o produtor rural, pescador artesanal e indígena que exercem atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes (art. 11, VII, da Lei 8.213/91).
Revise a teoria de Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.
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