Questão de Segurados da Previdência Social · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
O segurado facultativo caracteriza-se por:
A) exercer atividade remunerada que o filie obrigatoriamente.
B) filiar-se por opção, a partir dos 16 anos, sem exercer atividade que o torne obrigatório. ✓
C) ser servidor vinculado a regime próprio (RPPS).
D) ser necessariamente empregador.
Gabarito: B
Explicação: O facultativo filia-se por opção (ex.: estudante, dona de casa) a partir dos 16 anos.
Revise a teoria de Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.
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