Julgue o item: o produtor rural que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, é se…
Questão de Segurados da Previdência Social · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: o produtor rural que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, é segurado especial.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Segurado especial: produtor rural, pescador artesanal e indígena em regime de economia familiar.
Revise a teoria de Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.