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Julgue o item: o produtor rural que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, é se…

Questão de Segurados da Previdência Social · INSS · gabarito comentado

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

Julgue o item: o produtor rural que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, é segurado especial.

Gabarito: A

Explicação: Segurado especial: produtor rural, pescador artesanal e indígena em regime de economia familiar.

Revise a teoria de Segurados da Previdência Social

Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.

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