Estuda ConcursoEntrarJulgue o item: o empregado doméstico é segurado obrigatório do RGPS.
- A) Certo ✓
- B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Sim. O empregado doméstico é uma das categorias de segurado obrigatório (art. 11 da Lei 8.213/91).
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Questão de Segurados da Previdência Social (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Revise a teoria de Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.
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